Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Cantor Renner é considerado culpado por acidente

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Justiça manda internar menina com anorexia

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Condenação imposta. Defesas pessoais conflitantes. Réus, não obstante, assistidos pela mesma defensora, a partir das defesas prévias. Nulidade pronunciada de ofício.

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Multa de trânsito pode ser parcelada

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação